Ministério do Esporte investirá na renovação e implantação de núcleos esportivos

Atenção prefeitos, vice-prefeitos, secretários e presidentes de entidades! Saibam como se cadastrar no novo programa do Ministério do Esporte e se habilitar para receber recursos para a renovação e implantação de núcleos de esporte educacional. Seguem orientações e informações sobre nova portaria publicada pelo Ministério. São informações importantes também para que a população possa cobrar os dirigentes locais.

A Portaria nº 80 foi publicada no último dia 12/07/11 e Institui Chamada Pública para o Programa Governamental 8028 – Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional (Ação 4377), com finalidade de, selecionar propostas que receberão recursos do Orçamento Geral da União, LOA 2011, para execução de projetos que visem a renovação e a implantação de núcleos de esporte educacional, conforme diretrizes do Programa Segundo Tempo (PST).
As propostas apresentadas serão submetidas à análise, habilitação e classificação por equipe designada pela Secretaria Nacional de Esporte Educacional (SNEED). Poderão fazer pleito órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como entidades privadas sem fins lucrativos.

RENOVAÇÕES: PROGRAMA – 510002011-0116 parcerias a serem firmadas com o Ministério do Esporte para a execução do Programa Segundo Tempo, com entidades que já executaram o PST, por meio de ajustes, cuja vigência expirou-se entre 01/01/2010 e 31/05/2011, e que tenham as respectivas Prestações de Contas (Análise do Relatório do cumprimento do Objetivo) aprovadas total ou parcialmente pela SNEED.

IMPLANTAÇÃO: PROGRAMA – 51002011-0115 parcerias a serem firmadas com o Ministério do Esporte para a execução do Programa Segundo Tempo, com entidades: (1) que não firmaram parcerias para a execução dos Programas em comento; (2) que já executaram o PST, por intermédio de ajustes, cuja vigência expirou-se em período igual ou anterior à 31/12/2009; e (3) que firmaram parcerias para a execução dos Programas em comento, porém tais parcerias foram rescindidas ou canceladas, sem que houvesse atendimento efetivo ao público beneficiado.

O regulamento traz um cronograma com cinco etapas que devem ser seguidas pelo proponentes, com o período previsto para sua realização:

                           AÇÃO                                                 PRAZO
Cadastramento e Envio das propostas    12/07/2011 a 12/08/2011
Análise e Classificação das Propostas    13/08/2011 a 01/09/2011
Validação e Priorização das Propostas    02/09/2011 a 26/09/2011
Formalização dos Convênios    27/09/2011 a 11/10/2011
Formalização de Convênios (Carteira de Projetos)    Sem previsão de Período

O Cadastramento e Envio de Propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), será das 08h do dia 12/07/2011 às 23h59 do dia 12/08/2011, horário de Brasília.

Sugestões de modalidades:Coletivas Individuais
Basquetebol, futebol de campo, futsal, handebol e voleibol, entre outras. Atletismo, canoagem, capoeira,ginásticas(rítmica/artística/olímpica), lutas, natação,remo, tênis de mesa e vela náutica, entre outras.

Referências de valores:
Função R$ Carga Horária
Coordenador-geral 1.200,00 20h
Coordenador-geral 2.400,00 40h
Coordenador-geral pedagógico 2.400,00 40h
Coordenador setorial 1.800,00 40h
Técnico administrativo 1.500,00 40h
Coordenador de núcleo 900,00 20h
Monitor de atividade esportiva 450,00 20h

Caso haja necessidade de alterações na proposta, com status “Proposta/Plano de Trabalho enviado em Análise”, dentro do prazo previsto, a entidade proponente deverá encaminhar e-mail para: formalização_pst@esporte.gov.br, solicitando reabertura da proposta, indicando o número da proposta, a entidade proponente, o responsável técnico e o motivo da alteração.

Ficam impedidas de participar do presente Processo Seletivo as entidades que estejam em fase de implementação e/ou execução do Programa Segundo Tempo, em face de parcerias já firmadas.
A Portaria n°. 80 de 11/07/2011 encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.esporte.gov.br/arquivos/snee/segundoTempo/editalPST2011.pdf.

Favor seguir dentro das orientações pelo Decreto 6.170 de 25/07/2007 e Portaria Interministerial n.º 127 de 29/05/2008.

Maiores orientações de “Como Participar” encontra-se disponível no link: http://www.esporte.gov.br/snee/segundotempo/comoParticipar.jsp.
 
Maiores informações pelo telefone: (61) 3217-9515 ou 3217-9528 falar com Patrícia e no endereço: http://www.esporte.gov.br/snee/segundotempo/default.jsp.