Encontro no PR discute compras públicas como opção rentável para pequenas empresas

Realizado pela primeira vez regionalmente, Fomenta visa aumentar o volume de produtos e serviços fornecidos por pequenos negócios ao poder público; Cascavel, Francisco Beltrão, Maringá, Curitiba e Londrina recebem a iniciativa, do Sebrae e Ministério do Planejamento, com o apoio do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Com a aprovação do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, o acesso ao mercado de compras públicas ganhou um tratamento diferenciado. Pela legislação, que traz um capítulo específico sobre compras governamentais, micro e pequenas empresas passaram a ter incentivos para participar em processos de licitação, de uma maneira mais competitiva, com médias e grandes empresas. 

A participação de empreendimentos de pequeno porte nas compras promovidas pelo setor público será tema do 1º Fomenta Regional – Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais. Realizado pelo Sebrae/PR, Sebrae Nacional e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o apoio do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e entidades locais, o evento, realizado nacionalmente, vai percorrer, pela primeira vez, as cinco regiões do Estado.

O itinerário do Fomenta – Circuito Paraná – começa em Cascavel, na região oeste, no dia 13 de setembro. No dia 15, chega a Francisco Beltrão, na região sudoeste; no dia 26, a Maringá, na região noroeste; e em Curitiba, no dia 30. Já em Londrina, o evento acontece no dia 5 de outubro. Em todos os municípios, o Fomenta será realizado das 8h30 às 17 horas.

O objetivo da iniciativa é aproximar os empresários de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais, aqueles que faturam até R$ 36 mil por ano, de compradores públicos, incentivando, assim, o aumento do volume de produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas nas demandas previstas pelos governos municipais, estaduais e federal.

Com a realização do Fomenta, nas principais regiões do Estado, explica o diretor de Operações do Sebrae/PR, Julio Cezar Agostini, a ideia é promover, também, o debate político sobre os benefícios de incentivar a participação de pequenas empresas nas compras públicas como um instrumento de desenvolvimento local. “Já para os empresários, que muitas vezes não têm condições de se deslocar para grandes centros, o Sebrae/PR visa levar conhecimento sobre o processo de compras públicas como uma oportunidade para fechar novos negócios”, observa Agostini. 

Na programação do evento, serão realizados encontros de oportunidades entre empresários e compradores públicos. A particularidade desta edição regional do Fomenta será a participação de agentes públicos dos governos e entidades locais nas rodadas de negociação como compradores-âncora, ao lado de empresas públicas estaduais e nacionais. Consultores do Sebrae/PR responsáveis pela área de compras e licitações da entidade também participam dos encontros de negócios.

No Fomenta, ainda serão realizados palestras e painéis de capacitação para informar empresários e empreendedores individuais sobre quais são as exigências e os trâmites dos processos de licitação, uma oportunidade para tirar dúvidas pontuais sobre compras governamentais.

Para o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae/PR, Cesar Rissete, o empresário deve avaliar o governo como um potencial cliente. “O Fomenta segue essa linha que, para conquistar esse mercado, é preciso de capacitação para atender o poder público. A micro ou pequena empresa precisa cumprir regras que as compras públicas exigem”, afirma o coordenador.

Assessoria Sebrae