Zeca Dirceu destaca aumento de repasses na Saúde para o PR
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) destacou nesta terça-feira,13, que em breve os municípios de Cianorte, Campo Mourão, Paranavaí e Umuarama poderão comemorar um incremento importante dos repasses na área de Saúde. Para o parlamentar, a implantação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica no SUS vai representar um salto de qualidade no setor. “Nossa equipe técnica do mandato já está orientando as Prefeituras e os demais municípios da região para se habilitar ao Programa de Qualidade do SUS. E os municípios que de fato cumprirem metas e objetivos nesta questão de qualidade e bom atendimento terão os recursos do PSF ampliados em até 100%”, explicou Zeca Dirceu.
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) destacou nesta terça-feira,13, que em breve os municípios de Cianorte, Campo Mourão, Paranavaí e Umuarama poderão comemorar um incremento importante dos repasses na área de Saúde. Para o parlamentar, a implantação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica no SUS vai representar um salto de qualidade no setor.
“Nossa equipe técnica do mandato já está orientando as Prefeituras e os demais municípios da região para se habilitar ao Programa de Qualidade do SUS. E os municípios que de fato cumprirem metas e objetivos nesta questão de qualidade e bom atendimento terão os recursos do PSF ampliados em até 100%”, explicou Zeca Dirceu.
Segundo o deputado, o fato de conseguir até dobrar a receita do PSF vai ajudar o município na execução do programa, que faz a prevenção e a atenção básica em saúde. “Fui prefeito de Cruzeiro do Oeste por duas vezes, convivi de perto com as fragilidades que ainda temos que superar nesta área, por isso meu mandato tem se esforçado muito para ampliar os recursos da Saúde”, acrescentou.
“Com medidas como esta, que convencemos e sensibilizamos o ministro Alexandre Padilha e a presidenta Dilma a implantar, espero estar dando uma resposta à altura das expectativas da população de cada município e das região”, concluiu Zeca Dirceu.
O programa
O Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica foi lançado em julho deste ano. Na primeira fase, os municípios podem inscrever até 17.600 equipes no plano. Elas serão avaliadas regularmente e receberão até o dobro do financiamento, dependendo dos resultados obtidos no atendimento à população.
Um dos critérios será a satisfação do usuário, mas serão avaliados também indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso. Assim que tiver a adesão efetivada, o município receberá automaticamente 20% a mais de recursos, o que representa um valor adicional de até R$ 1.700,00 por equipe a cada mês.
A verificação in loco do Ministério, que determinará novos valores de repasse para o município, acontecerá seis meses após a adesão ao Programa. Só neste ano serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.