SAMU voltará a operar nos próximos meses na região

 Em audiência com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) no último dia 19, o secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, informou que, até o mês de novembro, três centrais de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) já estarão operando no Estado: nas regiões de Umuarama, Paranavaí e Apucarana. Além disso, o secretário avisou que, até o início de 2012, todas as 12 centrais do Estado estarão funcionando. Na ocasião, o secretário também se comprometeu a dar celeridade aos processos referentes à habilitação de novos hospitais para cirurgias de alta complexidade nos municípios de várias regiões do estado.

No final de 2010, o Ministério da Saúde entregou 120 ambulâncias do SAMU no Paraná. No entanto, o serviço está paralisado até hoje no Estado. As ambulâncias só podem funcionar se estiverem sob a regulação de centrais que controlam o serviço e agendam quando e onde o paciente será atendido. A responsabilidade de colocar as centrais em execução é dos Estados e municípios. O prazo para elas serem colocadas em funcionamento era de 90 dias após a entrega. No Paraná, o prazo venceu para quase todas as centrais.

Esse ano, o ministério estabeleceu, por meio da Portaria nº 2026/2011, novo prazo e diretrizes para Estados e municípios colocarem o Samu pra funcionar, já que há muitas ambulâncias paradas em todo o país. Por meio dessa nova portaria, foram distribuídos também recursos fundo a fundo para todas as centrais. A transferência fundo a fundo consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente do FNS para os Estados e municípios, independentemente de convênio ou instrumento similar.

“Fui levar essa questão ao secretário, pois o governo federal já fez sua parte, os recursos foram liberados e o SAMU funciona com excelência em outros Estados brasileiros. O secretário me disse que as providências cabíveis já estão sendo tomadas para que o serviço passe a operar normalmente no Paraná, algumas dependem dos municípios e outras do Governo do Estado”, disse o deputado Zeca Dirceu.

Alta complexidade

O deputado também cobrou agilidade do secretário nos processos referentes à habilitação de hospitais para a realização de cirurgias de alta complexidade. Há vários processos dessa natureza acumulados na Secretaria e no Conselho Estadual de Saúde. Podem ser classificadas como cirurgias de alta complexidade, por exemplo, as cirurgias cardiovasculares – no coração – e bariátricas – que reduz o tamanho do estômago.