Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, por Zeca Dirceu

 Hoje é o dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, uma data simbólica instituída para marcar a vigência do primeiro estatuto nacional da categoria, datado do ano de 1999. Para comemorar a data, um projeto de lei do executivo, que tramita na Câmara Federal, prevê a criação de uma secretaria específica para o setor.

Sou vice- líder do PT na Câmara dos Deputados e atuo como membro efetivo da frente parlamentar em defesa da Micro e Pequena Empresa.  Sei da importância da criação desta secretaria, que terá status de ministério. Com sua criação o empreendedor terá ajuda para se conduzir em todas as políticas novas, que já foram iniciadas este ano, como por exemplo, o lançamento do Plano Brasil Maior; que ampliou a faixa do enquadramento do Simples e permitiu a milhares de empresas a inclusão no sistema tributário simplificado e, também, diminuiu impostos; o Programa Crescer, outro projeto que veio para facilitar a vida do micro e pequeno empreendedor, oferecendo através de uma política arrojada de micro crédito, condições de crescimento para a empresa e desenvolvimento para o Brasil.

As micro e pequenas empresas formam um dos segmentos que mais movimenta a economia no país. Os pequenos negócios geram empregos, renda, amortecem crises e dão dinamismo aos municípios. Para auxiliar os novos empresários o Sebrae/PR é um parceiro que auxilia na conduta e organização da criação da empresa. Os pequenos negócios estão mais estruturados e tornam-se gigantes quando somados, pois geram empregos e desenvolvimento local.

Na avaliação do gerente da Regional Oeste do Sebrae/PR, Orestes Hotz, o maior ganho dos pequenos negócios, nos últimos anos, foi a conquista de um ambiente mais propício ao desenvolvimento dos empreendimentos, movida pela maior integração das entidades de classe e poder público.

No Paraná, o Sebrae/PR trabalha com um universo que varia entre 450 mil e 500 mil micro e pequenas empresas legalizadas. Microempresas são os empreendimentos que têm faturamento bruto anual de até R$ 240 mil. Pequenas empresas, acima de R$ 240 mil até R$ 2,4 milhões.

O Estado possui também outros cerca de 80 mil empreendedores individuais (aqueles que registram faturamento bruto anual de até R$ 36 mil). De acordo com estudo feito pelo Sebrae Nacional e Dieese, em 2008, o Paraná tem ainda mais de 450 mil pequenos empreendimentos informais.

No Brasil, são mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas, 1,5 milhão de empreendedores individuais e 10 milhões de informais. As micro e pequenas empresas respondem por 99% das empresas; 60% dos empregos com carteira assinada; e 20% do Produto Interno Bruto (PIB).