Relatório que prevê a inclusão de emendas de iniciativa popular deve ser apreciado hoje
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve apreciar nesta quarta-feira (26) o relatório preliminar do Orçamento de 2011. O relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que há um esforço dos parlamentares para a apreciação do parecer nesta semana para que os relatores setoriais possam iniciar seus trabalhos.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve apreciar nesta quarta-feira (26) o relatório preliminar do Orçamento de 2011. O relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que há um esforço dos parlamentares para a apreciação do parecer nesta semana para que os relatores setoriais possam iniciar seus trabalhos. "Vamos defender um acordo junto às lideranças políticas da comissão para a aprovação da matéria nesta quarta-feira, uma vez que o feriado do dia 2 de novembro pode dificultar o quórum no Congresso", alertou.
Na reunião de líderes partidários realizada nesta terça-feira (25), Arlindo Chinaglia explicou aos parlamentares a novidade do seu relatório: as emendas de iniciativa popular ou "Emenda Chinaglia", que permitem aos municípios de 5 mil a 50 mil habitantes sugerirem uma obra para receber recursos orçamentários para o próximo ano. "A inovação foi bem recebida e acredito na sua aprovação sem problemas. É uma forma de beneficiar 65 milhões de pessoas que vivem em 4.953 mil municípios brasileiros", argumentou. Os líderes na comissão têm novo encontro nesta quarta-feira, antes da reunião deliberativa da CMO.
O líder do governo na Comissão de Orçamento e vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), confirmou o esforço da base aliada para garantir a aprovação do parecer preliminar do Orçamento nesta quarta-feira. "Queremos votar nesta semana não só o parecer preliminar à proposta Orçamentária da União para 2012, como também o Plano Plurianual (PPA 2012-2015). É importante vencermos essa etapa para que os relatores setoriais façam seus pareceres com tranquilidade e o calendário de votação das duas matérias, até dezembro, seja cumprido", frisou.
Emenda Chinaglia
PPA – O Plano Plurianual, relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), deve ser votado na quinta-feira (27). Neste dia a comissão tem reunião marcada para às 10h, 14h e 16h. Todas as reuniões serão no plenário 2.
Fonte: Portal do PT na Câmara