Selecionados projetos do PAC Saneamento para pequenos municípios do Paraná
O Ministério das Cidades apresentou, na última semana, a lista final de propostas selecionadas para empreendimentos de saneamento em municípios com população inferior a 50 mil habitantes (Grupo 3). O processo seletivo compõe a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Ministério das Cidades apresentou, na última semana, a lista final de propostas selecionadas para empreendimentos de saneamento em municípios com população inferior a 50 mil habitantes (Grupo 3). O processo seletivo compõe a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No Paraná, foram selecionadas 41 propostas no valor de empréstimo de R$ 132 milhões, beneficiando 39 municípios. Quanto às modalidades, foram selecionadas 16 propostas de abastecimento de água e 25 propostas de esgotamento sanitário.
O Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, informa que a entrevista técnica realizada junto aos proponentes, na fase de seleção, não substitui a análise dos projetos de engenharia a ser feita pelos agentes financeiros e não desobriga os proponentes de sanar qualquer pendência técnica, jurídica e institucional apontada pela instituição financeira responsável por viabilizar o contrato de empréstimo.
Os proponentes que tiveram as propostas selecionadas deverão apresentar, junto aos agentes financeiros, os projetos de engenharia, documentação técnica, jurídica e institucional até 27 de janeiro de 2012. Os prazos das próximas etapas, relativas às fases de habilitação e contratação das propostas, estão no quadro abaixo:
Calendário de Seleção, Habilitação e Contratação de Operações de Crédito de Saneamento inseridas no PAC, Grupo 3 – Municípios com população inferior a 50 mil habitantes
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PROCEDIMENTO |
PRAZOS |
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INÍCIO |
TÉRMINO |
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Inscrição da Carta Consulta pelo proponente mutuário no sistema da SNSA/MCIDADES e encaminhamento da documentação para análise institucional |
15/06/11 |
15/07/10 |
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Encaminhamento pelo proponente mutuário da documentação complementar de análise institucional |
15/06/11 |
22/07/11 |
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Análise e enquadramento das Cartas Consultas pela SNSA/MCIDADES |
18/07/11 |
05/08/11 |
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Pré-seleção das propostas enquadradas e com viabilidade institucional |
Até 19/08/11 |
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Divulgação da pré-seleção |
Até 26/08/11 |
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Apresentação, pelos proponentes mutuários, junto à SNSA/MCidades dos projetos de engenharia e da documentação técnica das propostas pré-selecionadas |
Até 05/09/11 |
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Entrevista técnica, junto aos proponentes mutuários, para averiguação preliminar da documentação técnica e dos projetos de engenharia |
05/09/11 |
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Análise e Deliberação do GEPAC |
Até 28/10/11 |
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Divulgação do resultado do processo seletivo |
Até 04/11/11 |
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Apresentação, pelos proponentes mutuários, dos projetos de engenharia e demais documentação técnica, jurídica e institucional junto aos agentes financeiros |
Até 27/01/12 |
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Validação da proposta pelo agente financeiro |
Até 23/03/12 |
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Data limite para o agente financeiro abrir processo na STN/MF para verificação de limites e condições |
Até 27/04/12 |
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Data limite de entrega de documentos complementares solicitados pela STN/MF |
Até 01/06/12 |
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Data limite para verificação de limites e condições pela STN/MF |
Até 15/06/12 |
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Data limite para contratação da operação |
Até 29/06/12 |
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Acesse aqui a lista de selecionados: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/Lista_Resultado_Final_G3_PAC_Saneamento.pdf
Fonte: Assessoria de Comunicação – Ministério das Cidades
