Frente Parlamentar fará pressão no Senado por regulamentação da Emenda 29

A Frente Parlamentar da Saúde e representantes das dezenas de entidades nacionais ligadas ao setor de saúde vão conversar, separadamente, com diversos senadores, nesta terça-feira (22), pedindo a aprovação do texto da Emenda 29 da forma como ele foi aprovado pelo Senado. Esta será a quarta mobilização realizada pela Frente desde que o projeto voltou a tramitar naquela Casa.

A Emenda obriga a União a gastar o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas em saúde. A manifestação começará no Plenário 9, da Ala Alexandre Costa do Senado, onde se reúne a Comissão de Assuntos Sociais e, de lá, divididos em grupos, os integrantes da Frente pretendem visitar o maior número possível de senadores.

Na última quarta-feira (16), parlamentares da Frente promoveram sua terceira reunião no Senado, visando à regulamentação da Emenda Constitucional 29. Representantes das diversas entidades do setor de saúde fizeram relatos sobre o trabalho de mobilização e de convencimento dos senadores, no sentido de que prevaleça o projeto original (PLP 121/07), aprovado em 2008 pelos senadores.

Planalto trabalha por texto da Câmara
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), um dos nomes mais cotados para ser o relator da matéria, afirmou que o Palácio do Planalto defende o texto aprovado pela Câmara e apoia a derrubada do dispositivo que retira as verbas do Fundeb da base de cálculo do percentual de recursos a serem aplicados pelos estados. Se esse dispositivo cair, cerca de R$ 7 bilhões deixarão de ser retirados do orçamento do SUS.
A Frente se reunirá no Plenário 9 do Senado, às 14 horas.

Fonte: Agência Câmara