Prioridade da Câmara será projeto dos royalties, afirma Marco Maia

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, disse nesta quarta-feira (02) que a prioridade na Casa, após a aprovação do novo Código Florestal, deve ser a votação pelo Plenário da proposta sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. “Estamos buscando um acordo para a votação”, afirmou.

Todo meu apoio à rápida apreciação e votação do projeto. Defendo, acima de tudo, o equilíbrio na divisão dos royalties entre estados produtores e não-produtores.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou o texto na terça-feira da semana passada (24) para deputados representantes dos estados produtores. Os parlamentares, especialmente os do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, não admitem a modificação das regras para contratos já licitados.

A proposta de Zarattini é que os critérios de distribuição permitam a manutenção, até 2020, da receita auferida por estados e municípios produtores em 2011. Segundo ele, a proposta da Câmara avança em relação ao texto aprovado pelo Senado por garantir as receitas aos municípios produtores.

Fonte: Agência Câmara