Vítimas de tragédias naturais terão assistência mais rápida, afirma Dilma
Dilma afirmou que as vítimas de tragédias naturais terão assistência mais rápida com recursos federais para dar suporte às ações de prevenção dos Municípios e Estados.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (26), em sua conta no Twitter, que as vítimas de tragédias naturais terão assistência mais rápida com a publicação da medida provisória que agiliza o envio de recursos públicos federais para dar suporte às ações de prevenção dos municípios e Estados.
A medida provisória, publicada hoje no Diário Oficial da União, altera o funcionamento sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas do governo federal, agilizando o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastres.
“Assinei Medida Provisória que agiliza o envio de recursos públicos federais para dar suporte às ações de prevenção dos municípios e Estados necessárias para enfrentar desastres naturais. Muitas vezes, os recursos para prevenção ou reconstrução chegam atrasados aos municípios por falta de projetos ou exigências, que são corretas em tempos normais, mas excessivas para enfrentar situações de emergência. Agora, teremos mecanismos mais simples e rápidos, sem perder a transparência nos quais o controle sobre o gasto do recurso público se dará sobre os resultados, durante a execução e na prestação de contas. Isso significa que as vítimas de tragédias naturais terão assistência mais rápida e que as autoridades locais poderão planejar a prevenção”, disse.
Fonte: Blog do Planalto.
