Reforma Urbana é tema da 5º Conferência Nacional das Cidades

A 5ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre até o dia 24 de novembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), tem como tema: "Quem Muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já". A conferência reúne  mais de três mil representantes municipais e estudais de movimentos sociais. A abertura do evento contou com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, além de governadores, prefeitos e outras autoridades.

 

Desde sua criação, o Ministério das Cidades defende a reforma urbana como um eixo estruturante de suas ações. Por este motivo, a Conferência Nacional das Cidades é um importante canal de interlocução entre o ministério e os movimentos sociais na luta pela reforma urbana.

 

O Ministério das Cidades reserva, a cada três anos, o momento da conferência para debater com os movimentos sociais a implantação das Políticas Urbanas. Antes do encontro nacional, são realizadas as conferências municipais e estaduais para construir uma relação entre o estado e a sociedade civil organizada e escolher os representantes, chamado de delegados, para participar do encontro em Brasília.

 

Nesta quinta-feira (21) pela manhã, o ministro Aguinaldo Ribeiro e os secretários nacionais de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos fizeram um balanço dos dez anos do MCidades. Um dos temas de destaque foi "Os desafios enfrentados pelas Políticas Urbanas". 

 

No período da tarde de quinta e na sexta-feira (22), os delegados participam de quatro painéis sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nestes encontros, estarão em debate os seguintes temas: participação de controle social, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e politicas de integração intersetorial e territorial e Politicas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.

 

Ao final dos painéis, os delegados irão escolher por meio do voto os temas prioritários a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades.

 

No sábado (23), os grupos de debates vão discutir durante todo o dia as prioridades para o Ministério das Cidades. No fim do dia, acontecerá uma plenária dos segmentos para a eleição das entidades que serão representadas no Conselho Nacional das Cidades.

 

No último dia da conferência (domingo 24/11), haverá uma plenária para votação final dos principais temas a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades. E para finalizar, será homologada a eleição das entidades do Conselho Nacional das Cidades e um ato de encerramento da Conferência. 

 

Seminário – Durante a 5ª. Conferência Nacional das Cidades acontecerá o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, fará a abertura do evento  na quinta-feira (21/11), às 8h30, no auditório Planalto, do Centro de Convenções

 

O objetivo é difundir e compartilhar instrumentos notáveis de intervenção urbana desenvolvidos e implementados nas cidades da América Latina. Serão 18 instrumentos selecionados pelo critério de relevância sobre temas críticos, existência de avaliação concreta e potencial de aplicabilidade em outras cidades. O Seminário é uma iniciativa do Programa Nacional de Capacitação do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, por meio do Programa para América Latina e Caribe, com apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Equador. 

 

Programação da 5ª Conferência:

 

21/11 – Quinta-feira

10h – Painel – Balanço dos 10 Anos do Ministério das Cidades

Apresentação: ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e secretários do MCidades.

14h – Painel: Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

Eixo1: Participação e Controle Social

 

 

22/11 – Sexta-feira

10h – Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

Eixo2: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano

14h – Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

Eixo3: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial

17h – Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

Eixo4: Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade

 

 

23/11 – Sábado

10h às 17h –Grupos de Debate: Prioridades Ministério das Cidades

24/11 – Domingo

10h – Plenária – Prioridades Ministério das Cidades

14h – Ato de Encerramento

 

 

 

Programação do Seminário Internacional

21/11 – Quinta-feira

8h30 as 9h30 –Abertura Oficial

Ministro das Cidades – Aguinaldo Ribeiro

Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge, Massachussetts) – Diego Erba

Presidente da Caixa Econômica Federal – Jorge Hereda

Gerente-geral do Banco do Estado do Equador –  Maria Soledad Barrera –

9h45 às 12h30 –Mesa 1: Aplicações Notáveis da Contribuição de Melhoria – Coordenador: Bernardo Alves Furtado, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

9h50 às 10h20 –Incentivos para a contribuição de melhoria para o financiamento da infraestrutura pública. Conferencista: Vanessa Rodríguez, Rocafuerte, Equador

10h20 às 10h50 –A contribuição de melhoria na Colômbia: Revendo preconceitos. Conferencista: Oscar Borrero Ochoa, Borrero Ochoa & Asociados, Bogotá, Colombia

10h50 às 11h20 – A contribuição de melhoria na promoção do desenvolvimento urbano: Uma aplicação não convencional para cidades menores. Conferencista: Luis Baer, Universidade Nacional de Buenos Aires, Argentina.

11h20 às 11h50 –A contribuição de melhoria em Maringá: Processos e resultados. Conferencista: Gislene Pereira, Universidade Federal do Paraná

14h às 16h30 –MESA 2 – Gestão Social da Valorização Fundiária Urbana – Coordenador: Deputado Federal Zezéu Ribeiro

14h05 às 14h35 –A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC): A experiência de São Paulo na gestão pública de edificabilidades. Conferencista: Camila Maleronka, São Paulo, Brasil

14h35 às 15h05 –Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) no financiamento de grandes projetos de desenvolvimento urbano: O caso de São Paulo. Conferencista: Paulo Henrique Sandroni, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, Brasil.

15h05 às 15h35 –Contribuição Compensatória em Rosario Argentina Conferencista:        Eduardo Ángel Gonzalez, SecretarIa de PlaneJamento da Municipalidade de Rosario, Argentina

15h35 às 16h05 –Participação em Mais Valias, Declaração de Desenvolvimento Prioritário e Anuncio de Projeto. Conferencista: Claudia Acosta, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo

16h05 às 16h35 –Planos Parciais e Reajuste de terrenos em Medelin, Colombia. Conferencista: Beatriz Elena Rave, Empresa de Habitação de Antioquia – VIVA, Medellín, Colômbia.

17h05 às 18h35 –MESA 3 – Integração Social Residencial Urbana -Coordenadora: Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

17h10 às 17h40 –Subsidio à integração social urbana no Chile. Conferencista: Francisco Sabatini, Pontificia Universidade Católica de Chile, Santiago, Chile.

17h40 às 18h10 –Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em cidades brasileiras: Trajetória recente de implementação de um instrumento de política de solo. Conferencista: Paula Santoro, Ministério Público de São Paulo, Brasil.

 

 

22/11 – Sexta-feira

9h às 12h30 –MESA 4 – Direitos de Propriedade e Informalidade Urbana – Coordenador: Wellington Pantaleão Silva, Coordenador-Geral de Movimentos Urbanos da Presidência da República do Brasil

9h05 às 9h35 –A titulação massiva no Peru: Políticas integrais e informalidade urbana. Conferencista: Julio A. Calderón Cockburn, Universidade Nacional de Engenharia, Lima, Peru.

9h35 às 10h05 –A usucapião pela via administrativa: Rumo à função social da propriedade Conferencista: Luciano Scatolini, Registro Geral de Governo, La Plata, Argentina.

10h05 às 10h35 – Expropriação em situação de emergência Conferencista: Luciano Scatolini, Registro Geral de Governo, La Plata, Argentina.

10h35 às 11h05 –Regularizador Social: Alternativa privada de regularização de ocupações informais Conferencista: Andre Luis Cavalcanti de Albuquerque, Terra Nova Regularizações Fundiarias Ltda., Curitiba, Brasil.

14h às 15h35 –MESA 5 – Programa Caixa Melhores Práticas em Gestão Social – Coordenador: Jose Roque Menezes Filho, Gerente de Filial da Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural de Jundiai/SP da Caixa Econômica Federal

14h05 às 14h35 –Pacto de Vida Conferencista: Carmen Guillen y Viñas, CEHAB-Rio de Janeiro, Brasil

14h35 às 15h05 –Une Manguinhos Conferencista: Ícaro Moreno Junior e Ruth Jurberg,

15h35 às 18h –MESA 6 – Potencializando o IPTU no Brasil Coordenador: Cintia Estefânia Fernandes, Prefeitura de Curitiba

15h40 às 16h10 –O IPTU no Brasil uma Visão geral. Conferencista: José Roberto Afonso – Especialista em Finanças Públicas, FGV.

16h10 às 16h40 –Virtudes e Possibilidades do IPTU: Progressividade e Função Sócio-Ambiental.Conferencista: Alexandre Cialdini, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Fortaleza – SEFAZ e Professor

16h40 às 17h10 –Gestão Municipal do IPTU no Brasil: Necessidades e oportunidades de aperfeiçoamento. Conferencista: Cláudia M. De Cesare  – Prefeitura de Porto Alegre.

17h10 às 17h40 –Implementação e Atualização Cadastral: Plantas de Valores e Multifinalidades. Conferencista: Diego Alfonso Erba, Lincoln Institute of Land Policy, Rosario, Argentina.

18h15 às 18h30 –ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTOS