Dilma sanciona Programa Mais médicos e aposta na Saúde brasileira
Programa Mais Médicos acaba de se tornar lei. Após aprovação no senado na última semana, MP 621/2013 foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
O Programa Mais Médicos, que está levando atendimento básico em saúde para a população de periferias e de pequenas cidades no interior do país, acaba de se tornar lei. Após aprovação no senado na última semana, a Medida Provisória 621/2013 foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (22) às 11h, no Palácio do Planalto. Depois de muitas discussões e resistência da classe médica brasileira pela contratação de médicos estrangeiros, entre outros pontos da medida, a sanção garante o funcionamento do programa e caracteriza uma aposta do Governo Federal pela saúde do país. Em pouco mais de três meses, a atuação dos médicos já atinge 4,2 milhões de brasileiros.
A lei que garante o Mais médicos foi sancionada para garantir o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, e prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. A iniciativa prevê também a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.
Na cerimônia, Dilma Rousseff falou sobre a importância do programa para igualdade social dos brasileiros. “Isso para nós é algo muito importante porque significa que compromisso assumido precisa ser cumprido. E nesses quatro meses ficou claro o compromisso que nós tivemos com o povo brasileiro. […] Esse programa que se transformou em lei é um programa que eu considero um dos mais importantes do meu governo. Esse programa é também uma etapa pra gente continuar combatendo a exclusão. Nós demos grandes passo no Brasil pra reduzir a desigualdade. O fim da miséria no Brasil é apenas um começo. E é por isso que esse programa tem tanta importância, pois todas as pesquisas apontam que o maior anseio das pessoas é tem um atendimento médico humano. […] E essa reivindicação é que nós vemos por trás do programa. E o Mais médicos é a compreensão profunda de que o fim da miséria é apenas um começo.
Ela lembrou ainda que o efeito da presença de médicos nos postos de saúde, nas UPAS e nos hospitais é a diminuição de filas de custos para o país. "Não se trata pura e simplesmente de atender a questão da desigualdade, se trata também de estruturar essa grande conquista brasileira, que é o Sistema Único de Saúde, que é algo que conquistamos juntamente com a democracia. E resolver a questão dos mais médicos é de fato reconhecer a importância do SUS e dar a ele cada vez mais força e “coluna vertebral” de sustentação. Mais médicos nos postos de saúde e na atenção básica vai significar sempre menos doenças", disse a presidenta.
O deputado federal Zeca Dirceu, forte apoiador da iniciativa do governo, afirmou que a nova lei vai revolucionar o país. “Uma grande parcela da população que vive em regiões mais carentes precisa ter saúde de qualidade e vida digna. O programa Mais Médicos será o responsável por garantir atendimento e profissionais de saúde perto das pessoas, revolucionando a realidade brasileira”, destacou.
O Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões: 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional.
A cerimônia contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que afirmou: "O programa Mais Médicos vai nos ajudar a mudar uma certa mentalidade de que saúde só se faz dentro de hospital de alta complexidade, e também resolver uma série de problemas que temos no país. É um passo extremamente corajoso e vai provocar profundas mudanças na nossa saúde.”
De acordo com os últimos dados do ministério, 1.020 médicos já estão trabalhando, sendo 577 formados no Brasil e 443 com diploma estrangeiro. Um total de 577 municípios e 3,5 milhões de pessoas são atendidas por meio do Mais Médicos. Mais 2.597 profissionais, da segunda etapa do programa, devem iniciar as atividades ainda neste mês. O Ministério as saúde quer investir R$ 15 bilhões em infraestrutura de hospitais e unidades de saúde até 2014.
O ministro da Educação, Aloisio Mercadante, destacou que até 2018 o programa vai assegurar residência médica para todos os profissionais da Saúde. "Eles terão que atender de 1 a 2 anos na atenção básica", disse.
