Reforma agrária: Uma nova rota

Elvino Bohn Gass 

Deputado Federal (PT-RS) e secretário nacional agrário do partido

Em 2003, quando Lula assumiu a Presidência, havia no Brasil mais de 240 mil famílias sem terra acampadas. Assentá-las, com todas as condições para a produção agrícola, gerando renda e dignidade no campo, era o que precisava ser feito. E foi. Desde então, o Brasil realizou a maior revolução em políticas públicas para o meio rural, assentando mais de 600 mil famílias em aproximadamente 85 milhões de hectares de terras. Combinada com o PAG, a nova Política de Reforma Agrária levou estradas aos assentamentos; o Programa Terra Sol ofereceu infraestrutura para o beneficia-mento da produção; o Pronera, educação para jovens e idosos do campo; e o Minha Casa Minha Vida, habitação rural adequada. Por intermédio do Plano Safra da Agricultura Familiar, levou-se assistência técnica e extensão rural a mais de 300 mil famílias por ano; recursos do Pronaf alcançaram R$ 6,4 bilhões; e os mercados institucionais de compras públicas permitiram que o alimento da agricultura familiar e da reforma agrária chegasse às escolas públicas e às entidades assistenciais.

Essa dinâmica de integração de políticas tem funcionado. Recente estudo da FGV constatou que a redução na desigualdade social no meio rural alcançou 8,3%, bem superior aos 6,5% da média histórica brasileira; e verificou que o índice de Gini, que afere a desigualdade, indicou o valor de 0,489, ou seja, 10,3% inferior ao detectado no país. Resultados satisfatórios, mas insuficientes. Ainda somos o país de concentração fundiária, o campeão em uso de agrotóxicos nas lavouras e o que ainda emprega mão de obra em condições análogas às de escravidão. No govemo Dilma, a reforma agrária está acelerando e qualificando esta integração de políticas em desenvolvimento, dando eficiência à implementação das políticas públicas e dotando o Incra de capacidade para oferecer ao seu público os serviços necessários. Reforma agrária, agora, se faz, também, com o Plano Brasil sem Miséria, o PAC, o Brasil Carinhoso, o Bolsa Família, entre outros.

Essa nova rota da reforma leva em conta características das famílias, que orientam as ações do Incra e do MDA. Exemplo: abordar com políticas públicas de inserção nos mercados e de suporte tecnológico as famílias de agricultores mais avançadas economicamente e organizadas coletivamente; e ampliar o escopo ambiental das políticas públicas para as comunidades que estão sobretudo na Amazônia. Outra ação é atuar no conjunto de pobres e extremamente pobres.

Nos dez anos de govemo do PT, o meio rural tem respondido à altura das oportunidades ofertadas e o país, como um todo, vivência enormes mudanças sociais e econômicas. Contudo, uma reforma agrária realizada em todo o território nacional, que democratize o acesso à terra e combata as desigualdades no meio rural, continua sendo uma estratégia essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

(Artigo publicado no jornal O Globo, edição do dia 21 -10-13)