O PT quer a reforma política
Eu também apoio! Precisamos moralizar o processo eleitoral e permitir a eleição de melhores quadros políticos, mais afinados com o interesse popular e menos com o poder econômico.
A reforma política sempre foi uma das principais bandeiras do PT e continuará sendo até que seja viabilizada e promova as mudanças para reverter as distorções do sistema político-eleitoral.
Além de lutar para que a reforma se concretize no Congresso Nacional, o partido se mobiliza em busca de apoio da sociedade ao projeto de emenda de iniciativa popular que pretende apresentar.
Parlamentares, militantes e apoiadores estão engajados em dialogar com a população, divulgar a proposta e coletar as assinaturas necessárias (1,4 milhão) para encaminhá-la ao Congresso.
O partido mostra que não cruza os braços e não aceita que a reforma política se restrinja à mera coincidência de datas das eleições, único item defendido pela maioria dos partidos na Câmara.
Nos últimos três anos, o PT e sua bancada se empenharam quase que solitariamente para aprovar essas mudanças principais. Isso sem falar na dedicação do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara em apresentar um relatório que contemplasse as reformas mais urgentes e as preferências do eleitor brasileiro.
Na vanguarda dessa luta, o partido também trabalhou pela reforma no Senado, que, inclusive, já aprovou mudanças para as eleições proporcionais que contêm os pontos essenciais para uma mudança radical no processo eleitoral e partidário em nosso país.
Além disso, também o ex-presidente Lula enviou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma política após amplas consultas a sociedade e partidos políticos.
Não dá para aceitar que uma agenda tão importante para aprofundar a democracia em nosso país passe ao largo do financiamento público de campanha, do voto em lista flexível e do fim das coligações proporcionais – que constituem a base das propostas do partido.
Enquanto a oposição boicota ou se esquiva do debate sobre a perniciosa influência do poder econômico nas eleições, o PT se empenha em ampliar essa discussão para mostrar que, ao estabelecer condições mínimas de participação e um teto de recursos para os partidos com base na sua real representação, o financiamento público exclusivo de campanhas tornará o jogo eleitoral mais equilibrado.
Ao equalizar as campanhas do ponto de vista financeiro, esse instrumento levará as disputas eleitorais para o embate programático, que é o que realmente importa para o cidadão.
Outro ponto de que o partido não abre mão é o voto em lista preordenada para os parlamentos, um mecanismo essencial para fortalecer as legendas e ajudar a construir uma política realmente fundamentada na disputa de ideias. O vácuo existente hoje entre eleitos e eleitores decorre de um sistema que não privilegia o vínculo partidário e programático e não estimula a fidelidade partidária, comprometendo o princípio da representatividade.
Vamos continuar defendendo também o aumento da participação feminina nas candidaturas, a exemplo do que já fizemos em nossos espaços internos, e a Convocação de Assembleia Constituinte exclusiva sobre reforma política.
O PT sempre entendeu a reforma política como uma das mais importantes reformas modernizadoras da sociedade brasileira, crucial para consolidar um modelo de sistema político democrático, capaz de ampliar a consciência política da população e inseri-la aos processos decisórios. Por essa razão, não vai abandonar essa bandeira. A reforma política é possível e seguiremos na luta por ela.
José Dirceu é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
