Zeca pede a relator da Educação no Orçamento que mantenha emendas do Paraná
Em reunião hoje (6), com o relator do Orçamento na Comissão de Educação da Câmara, Zeca Dirceu pediu que o orçamento seja mantido, visando o financiamento e a expansão e a reestruturação da educação superior e da educação profissional tecnológica.
O deputado federal Zeca Dirceu reuniu-se hoje com o relator do Orçamento na Comissão de Educação da Câmara, PT-BA. “Pedi ao relator que mantenha ou amplie o valor das emendas que aprovamos na bancada do Paraná para a educação”. De acordo com o parlamentar, a bancada do estado destinou para a Lei Orçamentária Anual de 2013 o valor R$ 150 milhões para a área de educação. O valor se refere a 17% do total destinado para o estado, que soma R$ 856 milhões, destinados também para saúde, cultura, agricultura, justiça e mobilidade.
A intenção é financiar a expansão e a reestruturação da educação superior e da educação profissional tecnológica. “Os recursos servirão para a compra de equipamentos para universidades e Institutos de educação tecnológica”, destacou Zeca.
O deputado alerta para um importante detalhe: “O fato de nós, deputados, termos indicado essas emendas não significa que o valor será executado integralmente. Antes disso, elas precisam ser aprovadas no Congresso, e depois empenhadas pelo governo federal”, disse.
Como funciona o envio de emendas ao Orçamento
A Lei Orçamentária Anual – LOA – é enviada pelo Poder Executivo ao Congresso anualmente. São propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições. Tais emendas podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens do projeto de lei orçamentária.
A intenção é financiar a expansão e a reestruturação da educação superior e da educação profissional tecnológica. “Os recursos servirão para a compra de equipamentos para universidades e Institutos de educação tecnológica”, destacou Zeca.
O deputado alerta para um importante detalhe: “O fato de nós, deputados, termos indicado essas emendas não significa que o valor será executado integralmente. Antes disso, elas precisam ser aprovadas no Congresso, e depois empenhadas pelo governo federal”, disse.
Como funciona o envio de emendas ao Orçamento
A Lei Orçamentária Anual – LOA – é enviada pelo Poder Executivo ao Congresso anualmente. São propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições. Tais emendas podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens do projeto de lei orçamentária.
Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria. As emendas individuais são de autoria de cada senador ou deputado. As de bancada são emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou regionais. Emendas apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado são também coletivas, bem como as propostas pelas Mesas Diretoras das duas Casas.
