Zeca Dirceu na luta para a regularização de famílias no Parque Ilha Grande

Um ofício entregue ao deputado federal Zeca Dirceu (PT), pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em resposta ao questionamento do andamento sobre a regularização de terras, das famílias das famílias que possuem título ou posse  na localidade do Parque Ilha Grande, localizado na fronteira entre os Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul,informa a formação de uma comissão entre o ICM-Bio (Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade), Incra e APIG (Área de Proteção Ambiental da Ilha Grande )para desenvolverem , conjuntamente, um levantamento geo-fundiário e social das famílias que hoje residem na reserva de conservação ou entorno. O relatório final da análise desta comissão indicará o encaminhamento legal para as famílias que tem direito à titulação das terras.
 
“As tratativas com o ICM-Bio e Incra são regularmente questionadas para que as centenas de famílias não fiquem sem um direcionamento”, comentou o deputado Zeca Dirceu.
 
Desde que assumiu seu mandato parlamentar, Zeca Dirceu vem dando prioridade a estas negociações. Em maio de 2011, foi dado um parecer jurídico favorável à homologação de títulos fundiários de 129 propriedades instaladas dentro dos limites do Parque Nacional de Ilha Grande, na divisa dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.
 
O deputado, por sua vez, destaca que lideranças de toda a região de abrangência do Parque Nacional de Ilha Grande vêm solicitando sua atuação no caso, desde sua campanha em 2010. “Como sei da importância desta regularização para a tranquilidade dos proprietários de terra, e também para permitir a exploração do turismo sustentável na área do parque, assumi esta luta como prioridade em Brasília”, explicou odeputado Zeca Dirceu.
 
Ao todo, proprietários de terra de seis municípios da área de abrangência do Parque Nacional de Ilha Grande – Guaíra, Terra Roxa, Altônia, São Jorge do Patrocínio, Alto Paraíso e Icaraíma – estão com regularização fundiária pendente no ICMBio. Além destes, Xambrê e Esperança Nova também integram o Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Área de Influência (Coripa ), mas não têm títulos fundiários pendentes.
 
 
O parque
 
O Parque Nacional da Ilha Grande foi criado em 1997, com área total de 78 mil hectares entre os municípios de Guaíra e Icaraíma, no Paraná. Em sua área de influência estão ainda os municípios de Altônia, São Jorge do Patrocínio, Terra Roxa e Alto Paraíso, no Paraná, e Mundo Novo, Eldorado, Naviraí e Itaquiraí, no Mato Grosso do Sul.
 
Com longas extensões alagadas, devido ao represamento do Rio Paraná para a formação do Lago de Itaipu, e praias ao longo de dezenas de quilômetros de rio, o Parque Nacional tornou-se um berçário natural para diversas espécies. Com o passar dos anos, e a preservação crescente da região, animais como jacarés, onças, cervos e capivaras aos poucos foram substituindo o gado que era criado na região. Nas águas preservadas, peixes como dourado, piapara, pintado, jaú e pacu encontram ambiente favorável para reprodução, garantindo a alegria de pescadores profissionais e amadores.
 
Cristina Goulart
ASCOM Zeca Dirceu