Competir para crescer, por Zeca Dirceu

 Buscando resgatar a competitividade da indústria nacional e exercer o legítimo direito de defesa comercial, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) protocolou recentemente no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio uma Petição de Salvaguarda para o setor de Vestuário. Este mecanismo, previsto pela Organização Mundial do Comércio, deverá conter o surto de importações ocorrido nos últimos anos, permitindo à indústria brasileira o espaço e tempo necessários para que ela se reorganize e retome sua trajetória de fortalecimento e desenvolvimento. A urgência e absoluta necessidade da salvaguarda parecem estar claramente demonstradas nos números apresentados pelo setor. Basta vermos que as importações aumentaram 240% entre 2007 e 2011. Isso é gravíssimo.

 

O mecanismo de salvaguardas tem sido amplamente utilizado por diversos países do mundo e o Brasil também pode, e deve, fazer uso deste direito que está ao alcance de todos os membros da Organização Mundial do Comércio. Segundo esta Instituição, entre 2005 e abril de 2012 foram aplicadas 53 medidas de salvaguardas, 7 das quais relativas à produtos têxteis e confeccionados. Das 53 medidas aplicadas neste período, apenas 4 foram questionadas no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, um risco muito pequeno para defendermos um dos mais importantes segmentos da indústria de transformação do Brasil, que emprega diretamente, somente no vestuário, mais de 1,2 milhão de trabalhadores e que gera renda e sustento para cerca de 5 milhões de pessoas. Segundo o IBGE, em 2010, o setor têxtil e de confecção ficou entre os 4 primeiros setores da indústria em pagamento de salários, entre 24 constantes da indústria de transformação. 

 

Como coordenador da Frente Parlamentar Mista da Indústria Têxtil e de Confecção no Paraná e vice-líder no Congresso, dei todo o meu apoio à ABIT nesta ação. Busco estar sempre em sintonia com os maiores anseios do setor produtivo nacional e seus trabalhadores. Estou confiante que embora o cenário atual seja preocupante, os setores público e privado conseguirão realizar as reformas indispensáveis e criar o ambiente necessário para a recuperação da competitividade. Temos que garantir que setores vitais para nossa economia, como é o caso do vestuário, não sofram prejuízos irreversíveis enquanto não atravessamos este momento crítico. Deverá ser este o grande mérito da salvaguarda ora proposta.

 

O primeiro semestre de 2012, infelizmente, se encerrou de maneira negativa para o segmento têxtil e de confecção. No entanto, boas ações já foram adotadas pelo governo federal em prol do setor produtivo, inclusive o têxtil e de confecção.

A mais importante delas, criada pelo Plano Brasil Maior, foi a substituição da contribuição previdenciária de 20% incidente sobre a folha de pagamentos por uma alíquota de 1% incidente sobre o faturamento bruto.

 

Além disso, foi estabelecida a ampliação para 20% da margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de produtos como fardamento militar e uniformes escolares. Com esta norma, procuramos garantir, dentro de parâmetros razoáveis, que os impostos gerados pelos brasileiros sirvam para adquirir produtos fabricados pelos nossos trabalhadores.

 

Os efeitos destas e de outras medidas serão sentidos de forma gradual, mas o mais importante é que o governo federal já se deu conta de que a indústria têxtil e de confecção precisa ser defendida, já que ela tem sofrido consequências diretas da crise econômica mundial.

 

Compartilho da constatação da presidenta Dilma, que afirmou: “Não seremos um país justo se não formos capazes de ser um país competitivo”.

 

O Brasil é o 4º maior produtor do mundo de confecção, 5º maior produtor têxtil e a maior cadeia produtiva integrada do ocidente. Com ajuda do governo e do parlamento, temos todas as condições de enfrentar os desafios que o delicado cenário global nos traz. Vamos conter o surto de importações com a salvaguarda e, em seguida, trabalhar intensamente na agenda de competividade para garantirmos o futuro da indústria têxtil e de confecção e seus milhões de trabalhadores.