Bom atendimento à saúde renderá recursos extras aos municípios do Paraná

    O Ministério da Saúde divulgou, na última semana, a lista dos municípios contemplados com recursos federais extras referentes ao desempenho das Equipes de Atenção Básica (EAB) – integrantes da política Saúde Mais Perto de Você. No Paraná, 111 municípios receberam autorização para o repasse de recursos. Ao todo, o estado receberá mensalmente o valor de R$ 2.567.400,00 e R$ 10.382.000,00 retroativos aos meses de abril, maio, junho e julho para as cidades autorizadas.

    Vale ressaltar que outros municípios ainda estão sendo avaliados e também poderão vir a receber os recursos no futuro. A verba começará a ser repassada na segunda quinzena de setembro.

    “Não tenho dúvida nenhuma que esta iniciativa do Ministério da Saúde já teve um impacto bastante positivo nos municípios, pois todos estão se esforçando para cumprir as metas assumindo assim um papel de destaque na melhora do atendimento atingida em todo o país”, avalia o deputado federal Zeca Dirceu, que já foi prefeito e conhece de perto a realidade das pequenas cidades.

    O parlamentar lembrou ainda que a Carta SUS – mecanismo implementado pelo Ministério para que o usuário do Sistema Único de Saúde possa avaliar pessoalmente o atendimento – também tem colaborado na melhora em todo o país. “Um ciclo acertado e positivo tem sido criado para que o Brasil atinja bons patamares de qualidade na saúde”, declarou Zeca Dirceu.

    O processo de certificação das equipes, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, foi composto por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos. Este último quesito foi realizado por 45 instituições de ensino e pesquisa de todo o país, por meio de visitas às equipes de atenção básica participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

    O programa
    Criado em 2011, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

Mila Ferreira
ASCOM Zeca Dirceu
com informações do Portal da Saúde