Candói habilitado para receber recursos do QUALIFAR_SUS

O município de Candói está habilitado pelo Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura, para receber recursos federais no valor de R$ 35,2 mil, destinados a benefícios e custeios do programa. No Paraná foram credenciados, até o momento, 35 municípios de até 25 mil habitantes e na faixa de 25 mil a 50 mil habitantes. Isso significa que, as cidades cumpriram com os procedimentos de inclusão, através do Ministério da Saúde, por sistema eletrônico de inserção. Os municípios já habilitados terão até o dia 31 de agosto para aderirem ao Programa, através do envio do Termo de Adesão ao Ministério.
 
O Programa Federal QUALIFAR-SUS tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada. “Os representantes de cada município devem estar atentos para não perderem o prazo. Cada recurso eleva a qualidade de vida e, neste caso, da saúde de cada cidadão”, explicou o deputado federal Zeca Dirceu.
 
O Programa se divide em quatro partes, chamadas de eixos; Eixo Educação, Eixo cuidado, Eixo estrutura e Eixo informação. Nesta habilitação específica, o Ministério da Saúde, está habilitando os municípios no eixo estrutura, que destina recursos para a estruturação dos serviços farmacêuticos no SUS, considerando a área física, os equipamentos, mobiliários e recursos humanos.
 
O parlamentar acrescentou que o QUALIFAR-SUS, ainda promove a educação permanente e fortalece a capacitação para os profissionais de saúde, além de favorecer o processo contínuo e progressivo de obtenção de dados, que possibilitem acompanhar, avaliar e monitorar a gestão da Assistência farmacêutica. “O Programa organiza e acompanha os procedimentos, por isso está dividido em eixos”, ressaltou o deputado Zeca Dirceu.
 
O Programa é válido para todo o país. No Paraná já estão habilitados, desde o dia 15 de agosto, 35 municípios; Boa Ventura de São Roque, Bom Jesus do Sul, Candói, Cândido de Abreu, Cerro Azul, Coronel Domingos Soares, Diamante do Sul,Doutor Ulysses,Fernandes Pinheiro, Grandes Rios ,Guamiranga ,Honório Serpa ,Inácio Martins ,Jundiaí do Sul , Laranjal, Mangueirinha, Manoel Ribas, Mariluz,Mato Rico, Nova Laranjeiras, Ortigueira, Pinhão, Pitanga ,Porto Barreiro, Prudentópolis , Quitandinha, Quedas do Iguaçu ,Rebouças ,Reserva ,Rio Azul , Rio Bonito do Iguaçu, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo da Serra, Tamarana e Vera Cruz do Oeste.
 
São municípios com faixa populacional até 25 mil habitantes, e também, na faixa populacional de 25 mil a 50 mil que receberão o recurso no valor de R$ 24 mil para custeio. Para cidades com até 25 mil habitantes o valor repassado para investimentos será de R$ 11,2 mil e para municípios de 25 mil a 50 mil habitantes, receberão R$ 22,4 mil.
 
“A inclusão dos municípios é de extrema importância por estabelecer a transferência de recurso destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação das Centrais de Abastecimento Farmacêutico, das Farmácias no âmbito da Atenção Básica e manutenção dos serviços farmacêuticos”, concluiu o deputado Zeca Dirceu.
 
Investimentos – recursos direcionados a aquisição de imobiliários e equipamentos.
 
Custeio – recursos direcionados a serviços e outras despesas de custeio relacionadas aos objetivos de cada eixo (parte), priorizando a garantia de conectividade para a utilização de sistemas informatizados e a contratação de profissional farmacêutico.
 
Cristina Goulart
ASCOM Zeca Dirceu