MDS fará compra institucional de produtos de cooperativas da agricultura familiar
É muito importante que os municípios não percam a chance de participar do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal. É um grande incentivo para agricultores familiares ampliarem sua renda.
Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, fará sua primeira chamada pública para compra de alimentos produzidos por cooperativas de agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os produtos serão utilizados para a composição de cestas de alimentos, distribuídas a grupos populacionais específicos em situação de insegurança alimentar.
Criada em 2012, a modalidade permite que municípios, estados e órgãos federais adquiram alimentos diretamente das cooperativas, com dispensa de licitação. Com isso, ela desburocratiza o sistema de compras, além de desenvolver a economia regional. A medida ampliou as perspectivas de ganhos anuais das famílias de agricultores. Hoje, elas podem vender ao PAA até R$ 24 mil por ano, dos quais R$ 8 mil por meio da modalidade de Compras Institucionais.
O deputado federal Zeca Dirceu informa aos municípios sobre os a regulamentação para participar do programa. “Nas próximas semanas é muito importante que as prefeituras, em especial as secretarias de agricultura, estejam atentas aos editais que serão lançados pelo do MDS. Através deles, os municípios poderão ter as informações sobre o processo de compra de alimentos. É uma chance única que pode levar um programa muito interessante para as cidades e beneficiar a todos”, destacou Zeca.
“O PAA é o maior programa de compras públicas da agricultura familiar. O projeto estimula a organização dos agricultores familiares e amplia os canais de comercialização, além de proporcionar à população em vulnerabilidade social o acesso a alimentos mais saudáveis e frescos” explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.
As cestas de alimentos são distribuídas a cerca de 400 mil famílias em situação de insegurança alimentar, além de atender a demandas urgentes, como nos casos de calamidade pública. Em média, cada cesta contém 22 kg de alimentos. A previsão do MDS é adquirir, até meados de 2014, 52,8 mil toneladas de produtos para compor as cestas de alimentos, com investimento previsto de R$ 130 milhões.
Critérios
Poderão participar das chamadas públicas de compra institucional do PAA as cooperativas e outras organizações de agricultura familiar que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de pessoa jurídica. Além delas, podem participar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e outros povos e comunidade tradicionais com a DAP de pessoa física.
